Ainda recentemente denunciámos um despedimento colectivo de centenas de trabalhadores (cerca de 600) nas instalações do Complexo Industrial de Sines.

Muitos destes trabalhadores laboravam na Refinaria de Sines, como se isto não bastasse, a Petrogal, conjuntamente com Martifer e CMN, preparam um despedimento de cerca de 60 trabalhadores deste consórcio de manutenção da Refinaria de Sines da Petrogal.

Estes trabalhadores além de desempenharem funções permanentes na Refinaria, são imprescindíveis ao seu funcionamento, mas também à segurança destas instalações, tal como muitas vezes a Petrogal e o Governo o disseram.

A Direcção Regional do Litoral Alentejano do PCP denuncia o despedimento de centenas de trabalhadores das instalações do Complexo Industrial de Sines, nomeadamente na Refinaria de Sines da Petrogal e na Repsol Polímeros.

Os trabalhadores despedidos são trabalhadores com vínculos precários – ditos de trabalho à hora – mas que muitos ocupam postos de trabalho permanentes.

Esta situação tem que ver, segundo o sindicato SITE-Sul, fruto de medidas tomadas tendo em conta o surto epidémico Covid-19, e irá trazer um problema social para estes trabalhadores e suas famílias.

Num quadro exigente de combate a esta pandemia, onde se pedem esforços a todos, é incompreensível o despedimento destes trabalhadores, onde as empresas não podem exercer todo o tipo de arbitrariedades contra os trabalhadores, nem o Covid-19 pode ser desculpa para estes despedimentos.

Estes trabalhadores já são vítimas de contratos de trabalho precários e numa altura complicada são atirados para o desemprego, como se fossem descartáveis.

O PCP há muito tem alertado o Governo para esta situação de precariedade existente nestas empresas do Complexo Industrial de Sines.

Tal como disse o Secretário Geral do PCP, Jerónimo de Sousa “Combater e liquidar o vírus sim, mas é inaceitável em nome disso liquidar direitos, cortar salários, fazer despedimentos impondo a lei da selva. A situação impõe a emergência da proibição imediata dos despedimentos e da adopção de medidas de salvaguarda de direitos.”

Os trabalhadores uma vez mais podem contar com o PCP seja para a resposta imediata na salvaguarda da saúde, ou seja para a defesa dos postos de trabalho e dos direitos de quem trabalha.

A situação actual que se vive em Portugal e no mundo em resultado do desenvolvimento do surto por novo coronavírus coloca novos desafio não antes sentidos no país.

Os números mais recentes apresentados pelo INE mostram que há zonas do país em que a população empregada em actividades agrícolas é relevante, com particular destaque para a região do Litoral Alentejano, e mais particularmente no caso do concelho de Odemira, onde se registam 6.217 trabalhadores agrícolas.

Estes trabalhadores agrícolas encontram-se em situação vulnerável já que muitos deles trabalham de forma concentrada em estufas ou em outras actividades similares onde pode não ser possível assegurar distâncias mínimas que evitem contágio e propagação da doença no caso de haver algum foco de infecção.

Neste sentido o grupo parlamentar do PCP questionou o governo sobre que medidas estão equacionadas para identificar casos em que se registe elevado número de trabalhadores agrícolas, que planos de prevenção estão accionados e que planos há para responder em situação de infecção.

O PCP esteve hoje junto dos trabalhadores da Central Termoeléctrica de Sines da EDP a distribuir um comunicado sobre o anunciado encerramento da central a carvão. O PCP reclama que o Governo, antes de qualquer decisão definitiva sobre o encerramento das Centrais de Sines e do Pego, proceda à elaboração de estudo rigoroso sobre o conjunto de impactos e riscos, nomeadamente em termos de auto-suficiência, custos, segurança e estabilidade do Sistema Eléctrico Nacional – SEN e dos postos de trabalho, direitos dos trabalhadores e respectivas consequências sociais.